Projeto de Lei - 2016

1PL 1230/2016Revoga a Lei 3.446, de 23 de setembro de 2004.
2PL 1225/2016Dispõe sobre a instituição do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências.
3PL 1220/2016Declara o SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Asa Norte - como Patrimônio Cultural do Distrito Federal.
4PL 1192/2016Revoga a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008.
5PL 1173/2016Fica proibida a instalação de albergues em perímetro urbanos próximo a áreas habitacionais e escolares do Distrito Federal e dá outras providências.
6PL 1068/2016Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Distrito Federal.
7PL 1062/2016Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar o Pólo de Turismo da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV, e dá outras providências.
8PL 1061/2016Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que Institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.
9PL 1060/2016Dispõe sobre a perda ou indeferimento de benefício fiscal e creditício, em caso de inscrição na dívida ativa e dá outras providências.
10PL 1026/2016Altera a Lei nº 5.294 de 13 de fevereiro de 2014 que Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.
11PL 988/2016Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.
12PL 987/2016Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasília.
13PL 975/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos que menciona informando sobre a gratuidade da cirurgia plástica às pacientes vítimas de câncer de mama, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
14PL 941/2016Dispõe sobre a utilização dos créditos referentes à licença prêmio e precatórios para pagamento de dívidas pessoais dos agentes públicos do Distrito Federal, contraídos junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências.
15PL 934/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade das montadoras e dos fabricantes de veículos, fornecerem carro reserva ao cliente, por falta de peças originais, ou impossibilidade de realização do serviço durante as revisões ou manutenções cobertas pela garantia.
16PL 921/2016Cria Programa de Crédito Direto aos Servidores do Governo do Distrito Federal.
17PL 908/2016Dispõe sobre a criação do Plano de Mobilização Popular para a Erradicação do Aedes Aegypti no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
18PL 903/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Nenhum comentário: