Projeto de Decreto Legislativo - 2013

1PDL 239/2013Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cleber Roberto Pires.
2PDL 229/2013Aprova proposta de Emenda Constitucional,nos termos do inc.III,art.60 da Constituição Federal,com objetivo de estabelecer novas regras para a escolha de Ministros para composição do Supremo Tribunal Federal.
3PDL 228/2013Susta a Decisão nº 40 do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, que criou a Diretoria Financeira e a Gestão Administrativa e de Pessoal.
4PDL 221/2013Dispõe sobre a convocação de plebiscito para escolha da denominação da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
5PDL 220/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ministro Arnaldo Esteves Lima.
6PDL 212/2013Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Manuel Pessoa Mendes.
7PDL 211/2013CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EGMAR TAVARES DA SILVA.
8PDL 204/2013CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA REGINA CELIA MONTEIRO MAGALHÃES.
9PDL 192/2013SUSTA A PORTARIA PMDF Nº 836, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONDICIONA A DOAÇÃO DE SANGUE À AUTORIZAÇÃO DOS COMANDANTES DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR - OPM.
10PDL 184/2013CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SR. EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

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