Projeto de Lei - 2011

1
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CRÉDITOS DO CARTÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO BRASÍLIA MOTOCAPITAL.
3
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO(BPTRAN-DF).
4
INCLUI O DIA 12 DE SETEMBRO COMO O DIA DOS GOIANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
5
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ALTERNATIVO AOS ALUNOS, QUE APRESENTAM DISTÚRBIO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
7
ESTABELECE VISITA ESPECIAL NO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
CRIAM NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,OPÇÕES DE VISITAS SEM CONTATO FÍSICO COM PRESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
ESTABELECEM REGRAS PARA O REGISTRO DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.
10
INSTITUI O DIREITO AO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A TER SUA CONTA MENSURADA DE FORMA INDIVIDUAL NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS RESIDENCIAS,COMERCIAIS OU DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AGENDAMENTO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS DISTRITAIS NO MESMO DIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
14
AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM APREENDIDOS DENTRO DO PÁTIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
INCLUI O DIA 09 DE SETEMBRO COMO O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
16
CONCEDE DESCONTO DE 7,5%(SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA.
17
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS NAS EMBARCAÇÕES DE RECREIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19
CRIA O DIA DISTRITAL DO INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DE SOCORRO E DE REMOÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL-CBMDF E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU QUANTO A REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS.
21
ESTABELECE REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TREINAMENTO AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM O LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
ASSEGURA AO CIDADÃO ATENDIMENO EM TEMPO RAZÓAVEL,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23
ESTABELECE REGRAS PARA O CONTROLE DAS INDICAÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSABILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES REQUERIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
CONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS.
26
OBRIGA AOS CLUBES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS.
27
CONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
29
INSTITUI O PLANO DISTRITAL DE JUVENTUDE DENOMINADO PACTO PELA NOVA POLÍTICA DISTRITAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS ATLETAS FILIADOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS DAS DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
31
REVOGA O ART. 2º DA LEI 4.524 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE SUSPENDEU A ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF - GESTÃO COMPARTILHADA.
32
ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34
ALTERA A LEI Nº 4.326, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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