Projeto de Lei - 2015

1
Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento Rota do Cavalo e dá outras providências.
2
Estabelece regras para que as operadoras de telefonia móvel fixa, informem aos clientes o pacote de serviços que melhor se adeque e dá outras providências.
3
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em Food Truck no Distrito Federal, e dá outras providências.
4
Estabelece regras que garantam a Inclusão e Acessibilidade aos agentes públicos com deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.
5
Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências.
6
Estende as regras de parcelamento previstas no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS aos débitos contraídos junto às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal e dá outras providências.
7
Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.
8
Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
9
Revoga o art. 3º, da Lei 4.268, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
10
Altera a Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2.013, que 'Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências.'
11
DECLARA BRASÍLIA - BRASIL E JERUSALÉM - ISRAEL CIDADES IRMÃS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
12
Altera o art. 3º, da Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.'
13
Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável na Região Administrativa da Fercal e dá outras providências.
14
Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde do quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
15
Estabelece regras para o combate à violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar do Distrito Federal.
16
Estabelece que, nas compras e contratações de bens e serviços, qualquer que seja a modalidade de licitação, o valor a ser pago, não seja superior à média de preço do mercado, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
17
Altera a Lei nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos Conselhos de Administração e Fiscais das empresas estatais do Distrito Federal, determinando o percentual de 40% de mulheres a ser gradualmente aplicado.
18
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Central do Núcleo Bandeirante - RA VIII.
19
Institui a Semana de Prevenção, Combate e Redução da Mortalidade Materna no âmbito do Distrito Federal.
20
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
21
Dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências.
22
Institui o Calendário Escolar Unificado no Distrito Federal e dá outras providências.
23
Altera a Lei nº2.491, de 24 de novembro de 1.999, que Dispõe sobre a concessão de passe livre nas linhas rurais de transporte público coletivo do Distrito Federal.
24
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Brasília Expo Franquias.
25
Estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no Distrito Federal e dá outras providências.

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