Requerimento - 2012

1RQ 2073/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 414.00027/2011.
2RQ 2072/2012REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES - FADM.
3RQ 2051/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO METRÔ-DF, DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO METROVIÁRIOS.
4RQ 2043/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
5RQ 2039/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.
6RQ 2034/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES TRABALHISTAS E SALARIAIS DA CATEGORIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS.
7RQ 2024/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA QUADRA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
8RQ 2009/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST.
9RQ 1976/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, A CERCA DE MEDIDAS ADOTADAS POR ESSA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS SEUS EMPREGADOS E CONTRATAÇÕES.
10RQ 1963/2012REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/2012 QUE ESPECIFICA.
11RQ 1962/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A CERCA DA CONSTRUÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS) EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
12RQ 1961/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O DÉFICIT DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
13RQ 1854/2012REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER PROPOSTAS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS PARA OS SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO DISTRITO FEDERAL E AINDA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI, CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
14RQ 1853/2012REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1185/2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15RQ 1842/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO.
16RQ 1829/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2009.
17RQ 1823/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS ESTACIONAMENTOS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO PLANO PILOTO E A APLICAÇÃO DE MULTAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
18RQ 1822/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE A OCUPAÇÃO DOS BECOS LOCALIZADOS NA QNM 17 CONJUNTOS C/D, D/E, F/G E H.
19RQ 1821/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, SOBRE A OCUPAÇÃO DOS BECOS LOCALIZADOS NA QNM 17 CONJUNTOS C/D, D/E, F/G E H.
20RQ 1820/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, SOBRE A OCUPAÇÃO DOS BECOS LOCALIZADOS NA QNM 17 CONJUNTOS C/D, D/E, F/G E H.
21RQ 1790/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR-CHEFE DA COORDENADORIA DAS CIDADES,SOBRE A RETIRADA DE BOXES DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA.
22RQ 1783/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONTABILISTA.
23RQ 1777/2012REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 9/2012 QUE ESPECIFICA.
24RQ 1758/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 360.000.969/2011.
25RQ 1757/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL ACERCA DO PROCESSO Nº 0480-00159/2012.
26RQ 1756/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO COM VENDAS DE IMÓVEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012.
27RQ 1755/2012REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA, PARA REPRESENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO PROCESSO DE APURAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAJE-DF.
28RQ 1746/2012REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL.
29RQ 1736/2012REQUER A CONVOCAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SR PAULO SANTOS DE CARVALHO, PARA EXPLICAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CITADO FUNDO.
30RQ 1730/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE FALHA OCORRIDA NO SISTEMA DA CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO - CIADE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2012.
31RQ 1729/2012REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2011 QUE ESPECIFICA.
32RQ 1728/2012REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 455/2011 QUE ESPECIFICA.
33RQ 1726/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A RESPEITO DA OPERAÇÃO PARA REDEMARCAÇÃO DO TERRENO UTILIZADO PELO INSTITUTO ÉDEN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.
34RQ 1707/2012REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.
35RQ 1705/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES DE SOBRADINHO II, AR 13, COER, PARA RETOMAR AS DISCUSSÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS CONSIDERADOS DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II.
36RQ 1703/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012, PARA DEBATER SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO ANTIGO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO ADEQUAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 47/2012.
37RQ 1701/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2013.
38RQ 1700/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013.
39RQ 1699/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013.
40RQ 1698/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2013.
41RQ 1697/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
42RQ 1696/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
43RQ 1695/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013.
44RQ 1691/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, EM HOMENAGEM AO PROGRAMA MÃOS QUE AJUDAM.
45RQ 1642/2012REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA.
46RQ 1635/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PARQUE FERROVIÁRIO - AO LADO DA RODOFERROVIÁRIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA.
47RQ 1629/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE CRIANÇAS HOJE MATRICULADAS NAS CRECHES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTAS CRIANÇAS AGUARDAM PARA SEREM MATRICULADAS E QUANTAS CRECHES O GOVERNO DO DF PRETENDE CONSTRUIR ATÉ O ANO DE 2014.
48RQ 1565/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CARGOS VAGOS NAQUELA AGÊNCIA E A PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.
49RQ 1564/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE À VACÂNCIA DOS CARGOS DESTA SECRETARIA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS EM CONCURSOS A PARTIR DO ANO DE 2008.
50RQ 1563/2012REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DOS INDÍGENAS HABITANTES NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
51RQ 1556/2012REQUER A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, MEMBRO INDICADO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA INVESTIGAR ESCUTAS ILEGAIS E QUEBRA DE SIGILO DE DADOS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 1.404/2012 E ATO DO PRESIDENTE 271/2012, BEM COMO A INDICAÇÃO DE OUTRO PARLAMENTAR PARA SUBSTITUÍ-LO.
52RQ 1462/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
53RQ 1442/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU ACERCA DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA E MANIPULAÇÃO DE LIXO, EM TODOS OS TIPOS DE CONTRATAÇÃO, A PARTIR DO ANO 2010.
54RQ 1441/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.
55RQ 1440/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.
56RQ 1439/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.
57RQ 1438/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, SE HOUVE SUBCONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA.
58RQ 1437/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.
59RQ 1436/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO ANDAMETO E CONCLUSÕES, SE JÁ HOUVER, DAS INVESTIGAÇÕES QUE ENVOLVEM OS CONTRATOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO ENVOLVENDO A CONSTRUTORA DELTA.
60RQ 1404/2012REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012.
61RQ 1364/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012,ÀS 19:00 HORAS, NO ENDEREÇO ES 6 A, RUA 02 LOTE 12,SMS - ESCOLA JARDIM DO ÉDEN, SOBRADINHO - DF, PARA DISCUSSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS CONSIDERADOS DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II.
62RQ 1361/2012REQUER A CONVOCAÇÃO DE EXCELEMTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CLAÚDIO MONTEIRO,CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.
63RQ 1360/2012REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA,SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
64RQ 1348/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE INGRESSARAM NA SECRETARIA DE SAÚDE POR CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO EM 2009.
65RQ 1347/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA ENTREGA DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE USO PARA AS FAMÍLIAS DO BURITIZINHO,LOCALIZADO NA RA - XXI.
66RQ 1346/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOOBRE A DISPONIBILIDADE E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON -DF.
67RQ 1305/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PERCENTUAL DE CONTRATAÇÕES DOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
68RQ 1304/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA O CARGO DE TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO.
69RQ 1295/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS VILAS OLÍMPICAS DO DISTRITO FEDERAL.
70RQ 1294/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
71RQ 1293/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
72RQ 1292/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
73RQ 1291/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
74RQ 1290/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
75RQ 1289/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
76RQ 1288/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
77RQ 1287/2012REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREECHIDOS ATUALMENTE,O NÚMERO DE VAGAS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO E SOBRE AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAS.
78RQ 1286/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A TERCEIRIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
79RQ 1253/2012REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AO INDIVÍDUO E À COLETIVIDADE PELA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA DO PACIENTE, A QUALIDADE PERCEBIDA PELO CLIENTE AO BUSCAR ATENDIMENTO E A QUALIDADE TÉCNICA.
80RQ 1252/2012REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, A RESPEITO DOS AUMENTOS SUCESSIVOS NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DF.
81RQ 1250/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2012, ÁS 10H00, PARA DEBATER SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
82RQ 1238/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 3 DE CEILÂNDIA, PARA DEBATER O FWCHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
83RQ 1211/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NA ESCOLA CLASSE 831,LOCALIZADA NA QR 831,CONJUNTO 1, LOTE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, PARA DEBATER A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI, CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
84RQ 1177/2012REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,A REALIZAR-SE NO 28 DE FEVEREIRO DE 2012,ÀS 19:00 HORAS,PARA DEBATER LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PROTEÇÃO DOS LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS.
85RQ 177/2012REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº9/2012 QUE ESPECIFICA.

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