Requerimento - 2013

1RQ 3005/2013Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal, sobre os atendimentos aos portadores de HIV/AIDS.
2RQ 2929/2013Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2013, às 15 horas, em Comissão Geral para comemorar o Dia Mundial de luta contra a Aids e debater a situação dos portadores de HIV/Aids e o lançamento do mês dezembro vermelho.
3RQ 2924/2013Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2013, em Comissão Geral para debater sobre a regularização do Condomínio Residencial Renascer, localizado na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
4RQ 2899/2013Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 21 de novembro de 2013 em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 1693/2013 que Autoriza a cessão de uso do Museus Honestino Guimarães à União.
5RQ 2881/2013Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 10 horas, para debater sobre os direitos dos diabéticos e a criação de um Centro de Referência dos Diabéticos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
6RQ 2880/2013Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 14 de novembro de 2013, em Comissão Geral para debater a intervenção do Distrito Federal em Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo.
7RQ 2876/2013Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF.
8RQ 2872/2013Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança, a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada por meio do Decreto nº 33.651, de 09 de maio de 2012.
9RQ 2871/2013Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito da infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste, localizado na Região Administrativa de Brasília - RA I.
10RQ 2870/2013Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2013 em Comissão Geral para debater sobre o Recadastramento Biométrico no âmbito Distrito Federal.
11RQ 2848/2013Requer a redistribuição dos PLCs 78/2013 e 79/2013, de forma que os mesmos tramitem pela Comissão de Assuntos Sociais.
12RQ 2847/2013Requer a realização de Audiência Pública no Plenário de sta Casa, no dia 25 de outubro de 2013, às 9 horas, para debater assuntos de interesse da categoria Pedagogo - Orientador Educacional da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
13RQ 2846/2013Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, às 15 horas, para debater a viabilidade de implantação do Passe Livre no Distrito Federal.
14RQ 2784/2013Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2013, em Comissão geral para debater o PL 1315/2012 e o substitutivo proposto pelo Governo do DF, que dispõe sobre a atividade privativa dos profissionais taxistas do Distrito Federal.
15RQ 2780/2013Requer a realização de Sessão Solene em deferência à abertura dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 1º de outubro de 2013, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
16RQ 2774/2013Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável.
17RQ 2767/2013Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 19 horas, para comemorar o Dia do Jovem Adventista.
18RQ 2766/2013Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2013, às 19 horas, para entrega do Prêmio Mulheres de Sucesso do Distrito Federal.
19RQ 2761/2013Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.
20RQ 2742/2013Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
21RQ 2735/2013Requer a realização de audiência pública sobre regularização fundiária da Região Administrativa de Santa Maria, RA XIII.
22RQ 2732/2013Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Transporte Urbano do Distrio Federal - DFTRANS.
23RQ 2711/2013Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2013, às 19 horas, para homenagear os participantes do Projeto Crack Tô Fora.
24RQ 2702/2013Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2013, no horário das 08:00 às 18:00h, em comemoração ao dia do Nutricionista.
25RQ 2701/2013Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data.
26RQ 2700/2013Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data.
27RQ 2699/2013Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data.
28RQ 2638/2013Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço.
29RQ 2636/2013Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Dentista.
30RQ 2617/2013Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, sobre as arrecadações de multas de trânsito no âmbito de sua competência.
31RQ 2616/2013Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, sobre as arrecadações de multas de trânsito no âmbito de sua competência.
32RQ 2615/2013Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a respeito dos índices de criminalidade no DF.
33RQ 2614/2013Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2011 que especifica.
34RQ 2613/2013Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 970, de 2012, e nº 1.443, de 2013.
35RQ 2610/2013Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 1º de agosto de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas às Políticas Públicas para Juventude - PPJS e questões relativas aos programas para a juventude do Distrito Federal.
36RQ 2571/2013Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 25 de junho de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas as creches públicas e provadas que prestam serviços à Administração Pública no âmbito do Distrito Federal.
37RQ 2483/2013REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS E SECRETARIA DE GOVERNO ACERCA DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL, PLANOS DE MANEJO, REGULARIZAÇÃO OU REMOÇÃO RELATIVO AO SETOR DE CHÁCARAS SANTA LUZIA LOCALIZADO NA ESTRUTURAL SCIA RA XXV.
38RQ 2481/2013REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1507, DE 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39RQ 2366/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDLL - PLANO DISTRITAL DO LIVRO E DA LEITURA.
40RQ 2346/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE).
41RQ 2345/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
42RQ 2344/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR.
43RQ 2343/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA SECRETÁRIA.
44RQ 2342/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO POETA.
45RQ 2341/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO.
46RQ 2340/2013REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO DIABETES.
47RQ 2339/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA PROMOVER UM DEBATE ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO.
48RQ 2338/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL.
49RQ 2337/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA CONSELHEIRO TUTELAR.
50RQ 2311/2013REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS- DER,SOBRE A ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA A DF-480 E PARA A BR-040.
51RQ 2291/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA FAMÍLIA E DEBATER SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS.
52RQ 2279/2013REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O DÉFICIT DE TÉCNICOS EM SAÚDE - ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO - PATOLOGIA CLÍNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
53RQ 2278/2013REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE O CADASTRO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SISREG,BEM COMO,A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF.
54RQ 2277/2013REQUER A REALIZAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS PSICÓLOGOS.
55RQ 2276/2013REQUER A REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO DE VOLUNTARIADOS, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE OS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS.
56RQ 2275/2013REQUER A REALIZAÇÃO DO 3º SEMINÁRIO DE ENFERMAGEM,A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ENFERMEIROS.
57RQ 2249/2013REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CL/DF E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA 28ª JORNADA DA JUVENTUDE A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO.
58RQ 2227/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER A REALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO QUE SE REFERE À HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.
59RQ 2214/2013REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE.
60RQ 2206/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.
61RQ 2167/2013REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS.
62RQ 2152/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2013, ÀS 20 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES DE VIGILÂNCIA QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
63RQ 2151/2013REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CERCA DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS POR ESTA SECRETARTIA E O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS VIGILANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
64RQ 2150/2013REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CERCA DAS REFORMAS NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.
65RQ 2147/2013REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NA QUADRA CENTRAL (FEIRA MODELO PROVISÓRIA), SOBRADINHO-DF, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DOS FEIRANTES PARA O LOCAL DEFINITIVO, CONSTRUÇÃO DOS BOXES E LINHAS DE FINANCIAMENTOS.
66RQ 2146/2013REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 01 DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL.

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