Requerimento - 2015

1RQ 1358/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, para debater questões relacionadas às Doenças raras e o lançamento da Frente Parlamentar de apoio às Doenças raras no Distrito Federal.
2RQ 1275/2015Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos alunos formandos do ensino médio do Centro Educacional nº 07 da Região Administrativa de Ceilândia, a realizar-se no dia 16 de dezembro às 19h30.
3RQ 1249/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2015, às 19 horas, para tratar de possível implantação da 'Zona Azul' na Área Central de Brasília, oportunizado o debate democrático com as entidades envolvidas e a sociedade civil.
4RQ 1216/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para apresentação e discussão dos estudos realizados pela Administração da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as propostas de alteração do PCCR contidos no Processo nº 001.000611/2014.
5RQ 1136/2015Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio às Doenças Raras no Distrito Federal.
6RQ 1125/2015Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 11 de novembro de 2015,em Sobradinho II - RA XXVI, dentro do Projeto Câmara em Movimento.
7RQ 1067/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2015 em Comissão Geral para se discutir a situação dos aprovados no concurso do Metrô-DF.
8RQ 1060/2015Requer o encaminhamento de solicitação de informação do Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal- CODHB/DF, referente ás pessoas com deficiência, habilitadas o programa Morar Bem e no programa Minha Casa Minha Vida.
9RQ 1043/2015Requer, nos termos do art. 145, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, a não realização da Sessão que especifica.
10RQ 1030/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 03 de dezembro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas aos servidores da saúde e da educação, quanto ao não cumprimento do direito de converter em pecúnia as licenças prêmios quando das suas aposentadorias.
11RQ 1015/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2015, às 19 horas, para debater a regulamentação da Profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.
12RQ 1003/2015Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 409/2015, que 'Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal'.
13RQ 1001/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 19 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas ás Doenças Raras no Distrito Federal.
14RQ 1000/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 08 de outubro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas aos Aprovados no Concurso de Admissão de Soldados da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF.
15RQ 993/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2014 que Susta os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 35.891, de 08 de outubro de 2014, que extingue a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal., tendo em vista a perda do objeto.
16RQ 980/2015Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 353/2011 do Projeto de Lei nº 89/2011.
17RQ 922/2015Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 410/2015, que 'Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal.
18RQ 914/2015Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Diretora do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, referente à transferência do Aterro Sanitário localizado na cidade Estrutural para a Samambaia.
19RQ 913/2015Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, referente às listas dos habilitados do cadastro de remoção do Projeto Integrado Vila - Varjão - DF.
20RQ 906/2015Requerem o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a respeito do Porto Seco na Região Norte do Distrito Federal.
21RQ 905/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 que 'susta o Decreto Executivo nº 32.804, de 18 de março de 2011, que constitui comissão para elaborar minuta de Projeto de Lei Complementar do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Distrito Federal.', tendo em vista a perda do objeto.
22RQ 884/2015Requer o registro da 'Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal'.
23RQ 856/2015Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 8 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o avanço da participação da Mulher no Cenário Político.
24RQ 852/2015Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
25RQ 847/2015Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia Mundial da Juventude e o mérito da Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal - AJE/DF.
26RQ 846/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia do Administrador.
27RQ 845/2015Requer a realização de Sessão Solene no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2015, às 09 horas, para comemorar o 58º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, bem como a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira.
28RQ 843/2015Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 228/2013 que especifica.
29RQ 842/2015Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a respeito do quantitativo de óbitos de animais a partir do ano de 2011.
30RQ 838/2015Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, pelo dia internacional de luta contra o câncer da infância.
31RQ 837/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico.
32RQ 819/2015Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, às 15 horas, para debater questões relativas as questões fundiárias Vicente Pires e das ações da AGEFIS na Chácara 200.
33RQ 813/2015Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2015, às 19 horas, para comemorar a Data da Juventude do Brasil e o mérito da Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal - AJE/DF.
34RQ 812/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2015, às 19 horas, para debater a situação do fisco candango: 20 anos sem concurso público para Auditor Fiscal da Receita e a crise fiscal em que o Distrito Federal se encontra.
35RQ 811/2015Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação e Nutrição da população do Distrito Federal.
36RQ 758/2015Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar a realização de escutas ambientais ilegais e a violação do sigilo das comunicações dos Parlamentares.
37RQ 752/2015Requer a realização de Audiências Pública, no Centro Educacional Delta, localizado na quadra 1, conjunto F, Lotes 21/31, Setor Residencial Leste, Planaltina, no dia 17 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater temas de interesse da comunidade de Planaltina, tais como: a criação de um Porto Seco naquela Região, questões do seguimento dos esportes e o Desenvolvimento Econômico da Região Administrativa de Planaltina - DF.
38RQ 751/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater questões relativas ao Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.
39RQ 729/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
40RQ 728/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2015, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da família.
41RQ 727/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fisioterapeuta.
42RQ 726/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico.
43RQ 725/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, pelo Dia Mundial do Diabetes.
44RQ 724/2015Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia da Bíblia.
45RQ 662/2015Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2013 que susta a Portaria PMDF nº 836, de 05 de fevereiro de 2013, que condiciona a doação de sangue à autorização dos comandantes da Organização Policial Militar- OPM., tendo em vista que o então comandante da PMDF revogou o referido pedido.
46RQ 658/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2015, às 10h, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Setor produtivo no Distrito Federal.
47RQ 656/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 11 de junho de 2015,em Comissão Geral para debater a situação econômica e a autonomia da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB.
48RQ 655/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 12 de junho de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Pastor.
49RQ 651/2015Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000.
50RQ 640/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM.
51RQ 633/2015Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2015, às 15 horas, para discutir sobre as Políticas Públicas para portadores do HIV, com lançamento do programa de capacitação profissional para soropositivos e filhos de soropositivos, denominado 'POSITIVO NA LATA'.
52RQ 613/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2015, às 15 horas, para discutir sobre as Politicas Públicas para portadores do HIV, com lançamento do programa de capacitação profissional para soropositivos e filhos de soropositivos, denominado POSITIVO NA LATA.
53RQ 579/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de maio de 2015, às 19 horas, para a Celebração do 69º Aniversário da Data Nacional do Reino Hachemita da Jordânia.
54RQ 562/2015Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'.
55RQ 559/2015Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 10 de junho de 2015, às 19 horas, em comemoração ao 32º aniversário da criação do Sistema de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal - SIPDEC/DF.
56RQ 558/2015Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 23 de junho de 2015, às 19 horas, para homenagear os militares ativos e inativos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
57RQ 528/2015Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1835/2014 que especifica.01
58RQ 526/2015Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da CEB, a respeito do cronograma de nomeação dos aprovados no concurso de 2012.
59RQ 525/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de junho de 2015, às 10 horas, para debater sobre o tema Tráfico de Drogas no Distrito Federal.
60RQ 516/2015Solicita informações ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição.
61RQ 515/2015Solicita informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição.
62RQ 514/2015Solicita informações ao Comando Geral da Polícia Civil do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição.
63RQ 508/2015Solicita informações ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição.
64RQ 449/2015Requer a realização de Sessão Solene no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, às 19 horas, para comemorar os 67 anos de criação do Estado de Israel.
65RQ 448/2015Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada na sede do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil - ICEP brasil, localizado no SIA, trecho 03, lote 1.204, Galpão 1 e 2, no dia 23 de abril de 2015, às 10 horas, para debater sobre o integral cumprimento da Lei de LIBRAS.
66RQ 444/2015Requer informações às Secretarias de Estado de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.
67RQ 443/2015Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos à Moradia Digna de Interesse Social no Distrito Federal - FREPADEM.
68RQ 426/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 6 de abril de 2015, às 14 horas, para debater sobre os desafios e perspectivas do Programa de Terapia Nutrição Enteral Domiciliar (PTNED) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
69RQ 410/2015Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal.
70RQ 409/2015Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal.
71RQ 408/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Teatro de Sobradinho, localizado na quadra 12, área especial S/N, Sobradinho, no dia 9 de abril de 2015, às 19 horas, para debater questões relacionadas à regularização dos Condomínios da Região Norte do Distrito Federal.
72RQ 316/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório do Centro de Ensino Fundamental nº 4, localizado na entre quadra 29/33, área especial, Praça 3, Setor Leste, Gama, no dia 27 de março de 2015, às 17 horas, para debater as questões relativas à Feira dos Goianos do Gama, Distrito Federal.
73RQ 271/2015Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.
74RQ 247/2015Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre Futebol Amador.
75RQ 246/2015Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador do Riacho Fundo I, a respeito do Processo nº14.898/13 de 14/05/2013.
76RQ 245/2015Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos dos Animais do Distrito Federal.
77RQ 244/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Teatro de Sobradinho, localizado na quadra 12, área especial S/N, Sobradinho, no dia 30 de abril de 2015, ás 19 horas, para debater as questões relacionadas ao Transporte Público da Região Norte do Distrito Federal.
78RQ 243/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2015, ás 10 horas, no Plénario desta casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Indígenas habitantes no território do Distrito Federal.
79RQ 242/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2015, a realizar-se às 10 horas, no Plenário desta Casa, com vistas a homenagear os nutricionistas integrantes da Câmara Técnica de Nutrição para Área de Alimentação Coletiva (UAN) do CRN-1.
80RQ 241/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 30 de março de 2015, às 9 horas, para debater sobre a reclassificação do nome da carreira de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos da Secretaria de Estado de Saúde.
81RQ 222/2015Requer a realização do I Fórum 'Liderança em Movimento', no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 5 de março de 2015, das 19:00 às 22:00 horas.
82RQ 213/2015Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para o lançamento da Campanha 'Quem tem dor não espera'.
83RQ 212/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, para posse dos membros da Diretoria da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.
84RQ 207/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 9 de março de 2015, às 9 horas, para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras.
85RQ 200/2015FRENTE PARLAMENTAR PELA VIABILIZAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CEILÂNDIA - QNN 01 E 02.
86RQ 187/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para realizar o 'Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Administradores de Empresas e Fortalecimento da Gestão Pública do Distrito Federal'.
87RQ 186/2015Requer a realização de Seminário dos Líderes Comunitários do DF, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 5 de março de 2015, das 08:00 às 18:00 horas.
88RQ 185/2015Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Administradores de Empresas e Fortalecimento da Gestão Pública do Distrito Federal.
89RQ 184/2015Requer o registro da criança da Frente Parlamentar em Defesa da Expansão do Cooperativismo no Distrito Federal.
90RQ 183/2015Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública no Distrito Federal.
91RQ 171/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015 em Comissão Geral , para a discussão do PL nº 182/2015, que Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal,nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências.
92RQ 157/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2015, às 10 horas, para promulgação da Emenda à LODF, que reestrutura a carreira da Defensoria Pública, bem como reforça sua autonomia.
93RQ 146/2015Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debates relacionados ao Marketing Multinível (MMN) no Distrito Federal.
94RQ 145/2015Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Região Metropolitana que compõe os Municípios da região Integrada de Desenvolvimento Econômico e Social -RIDE.
95RQ 144/2015Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Cooperação Internacional e Amizade entre Brasília-Brasil e Israel.
96RQ 143/2015Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Indígenas habitantes no território do Distrito Federal.
97RQ 141/2015Requer a realização de Sessão Ordinário Externa,no mês de março, na cidade do Gama, do projeto Câmara em Movimento.
98RQ 123/2015Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para debater as questões relacionadas aos Administradores Hospitalares.
99RQ 93/2015requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários.
100RQ 82/2015Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal.
101RQ 78/2015Requer a Criação de Bloco Sustentabilidade, Trabalhismo e Solidariedade, constituído pelos Partidos: PDT, PV e SD.
102RQ 67/2015REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA.
103RQ 5/2015Requer a constituição de Comissão Especial para investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal, apontar as causas de impunidade e do aumento de numero de casos demonstrados pelos dados e por matérias divulgadas pela imprensa.
104RQ 4/2015Requer à Mesa Diretora que sejam tomadas providências no sentido de Constituir a 'COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL'.

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