Requerimento - 2016

1RQ 2137/2016Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento interno da câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
2RQ 2136/2016Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
3RQ 2135/2016Requerem, nos termos do art.60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art.40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
4RQ 2125/2016Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta casa, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia do Músico.
5RQ 2118/2016Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3451/2014, que 'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014, em face da manifesta ofensa ao princípio republicano, que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu.'
6RQ 2093/2016Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2016, às 15 horas, para debater questões relativas à Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília.
7RQ 2046/2016Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente à regulamentação da Lei nº 1.089/1996, que 'Cria o Núcleo Rural Córrego do Palha na Região Administrativa do Lago Norte (RA - XVIII) e dá outras providências.
8RQ 2045/2016Requer a realização de Audiência Pública, no Salão Comunitário da Associação dos Moradores do Engenho Velho, localizado na Rodovia DF 150, Km 12, Quadra 10, Lote 05, Rua 01, Conjunto A, Engenho Velho - Fercal, no dia 13 de outubro de 2016, às 19 horas, para debater assuntos de interesse da comunidade e sobre a destinação de recursos do orçamento do Distrito Federal para a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.
9RQ 2042/2016Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2016, às 19 horas, para debater questões relativas ao Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.
10RQ 2019/2016Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2016, às 19h, para comemorar o Dia do Médico.
11RQ 1995/2016Requer a realização de audiência pública para debater os procedimentos para a remoção de residências e para agilizar os processos de regularização fundiária e ambiental.
12RQ 1981/2016Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1854 de 2014 que especifica.
13RQ 1932/2016Requer a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, sem pagamento de parcela indenizatória, para o período de 18 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016.
14RQ 1880/2016Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB.
15RQ 1877/2016Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de junho de 2016, às 19:00, a ser realizada na Região Administrativa de Taguatinga, para debater sobre as alterações realizadas no Sistema Viário da Avenidas Comercial e Samdu daquela cidade.
16RQ 1842/2016REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUNHO DE 2016, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇAÕ DOS ENDIVIDADOS E SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DE BRASIÍA.
17RQ 1766/2016Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2016, às 19:00, na sede da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral, localizada na Avenida Regional, Comércio Local 02, Lote 06, Jardins Mangueiral, para debater sobre melhorias na infraestrutura de equipamentos e serviços públicos naquele local e o desenvolvimento de projetos sociais e de sustentabilidade que venham a proporcionar melhor qualidade de vida àquela população.
18RQ 1765/2016REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI SOBRE A POLÍTICA DE MORADIAS PREVISTA NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS - PRAT, LOCALIZADO NO IMÓVEL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II.
19RQ 1764/2016REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.'
20RQ 1763/2016REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA DE N° 1 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N° 820 DE 2015 QUE, 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A EXPLORAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
21RQ 1732/2016REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-CBMDF.
22RQ 1719/2016Requer a transformação da sessão plenária do dia 19 de maio de 2016 em comissão geral, para debater a PELO 35/2016 e PL 759/2015.
23RQ 1705/2016Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio.
24RQ 1704/2016Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
25RQ 1703/2016Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 450/2015 que especifica.
26RQ 1690/2016Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Superintendente da Região de Saúde Norte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre assuntos relativos a este órgão da SES.
27RQ 1661/2016Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2016, às 09 horas, para comemorar o Dia sem Tabaco.
28RQ 1658/2016Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 8 de junho de 2016, às 19 horas, para comemorar o dia da criação do Sistema de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal - SIPDEC/DF.
29RQ 1657/2016Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 03 de maio de 2016, às 9 horas, para comemorar o Dia do Guia de Turismo.
30RQ 1635/2016Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de abril de 2016, às 15 horas, para homenagear os profissionais que trabalham para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência.
31RQ 1623/2016REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL.
32RQ 1622/2016Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016.
33RQ 1612/2016Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o cargo de Nutricionistas em toda a rede de saúde pública do DF.
34RQ 1611/2016Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, referente a dados do Núcleo de Prevenção - Coordenação de Controle de Tabagismo.
35RQ 1610/2016Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre aplicação da Lei 4.317, de 9 de abril de 2009, quanto a politica de inclusão dos servidores com deficiência.
36RQ 1581/2016Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de abril de 2016, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 777/2015, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.
37RQ 1580/2016Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19:00 horas, na QN 07 área Especial 2/6 Riacho Fundo 1, para debater sobre a regularização fundiária da Região Sul.
38RQ 1557/2016Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de março de 2016, em Comissão Geral, para debater as questões relativas aos Correspondentes não Bancários do Banco de Brasília - BRB.
39RQ 1514/2016Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 3 de março de 2016, às 9 horas, para debater sobre o realinhamento orçamentário da LOA/2016.
40RQ 1475/2016Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de maio de 2016, às 15 horas, para comemorar os 68 anos de criação do Estado de Israel.
41RQ 1473/2016Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, sobre a volta da bilhetagem eletrônica.
42RQ 1458/2016Requer à Comissão de Segurança - CS, realização de audiência pública para debater sobre os planos de carreira e sobre os Códigos de Ética do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Distrito Federal.

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