Requerimento - 2017

1RQ 3069/2017Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2017, em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 1.743/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do programa Pró-DF.
2RQ 3065/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a cerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
3RQ 3053/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da SEDESTMIDH - Secretaria Adjunta do Trabalho, a cerca da remoção ex-ofício de servidores da pasta.
4RQ 3052/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a respeito de terrenos colocados a venda pelo Programa PRÓ-DF e retirados antes do leilão.
5RQ 3039/2017Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'.
6RQ 3034/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de escrituras públicas entregues à população.
7RQ 3020/2017Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência.
8RQ 3000/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito das obras realizadas no Bloco II do Hospital da Criança de Brasília José Alencar.
9RQ 2987/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito das obras realizadas na Orla do Lago Paranoá.
10RQ 2980/2017Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos.
11RQ 2970/2017Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2017, às 10 horas, para homenagear os integrantes do projeto 'Prevenindo com Arte', criado pelo 2° Comando de Policiamento Regional Metropolitano - 2° CPRM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
12RQ 2969/2017Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2017, às 19 horas, para comemorar o dia internacional do Farmacêutico.
13RQ 2968/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre a necessidade da apresentação do Cadastro de Pessoa Física - CPF, para efetivação, em 2018, de matrícula na rede pública de ensino.
14RQ 2964/2017REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.
15RQ 2960/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente a regularização das áreas denominadas 'Becos' na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.'
16RQ 2951/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Educação, a respeito da demissão e não contratação das merendeiras.
17RQ 2947/2017Solicita ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF a realização, em caráter de urgência, de auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV e do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPREV.
18RQ 2945/2017Requer a distribuição do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 122 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria.
19RQ 2940/2017Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2017, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater temas relevantes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - SAMU.
20RQ 2939/2017Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 21 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater proposta do Poder Executivo que cria fundo de previdência complementar para os servidores da administração pública do DF.
21RQ 2935/2017Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF.
22RQ 2931/2017Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017, às 19h00 para debater sobre a Valorização do Profissional Biólogo no Distrito Federal.
23RQ 2930/2017Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
24RQ 2927/2017Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2017, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater temas relevantes para a Polícia Militar do Distrito Federal.
25RQ 2918/2017Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Policiais e Bombeiros que participaram dos Jogos Mundiais de 2017, em Los Angeles, nos Estados Unidos.
26RQ 2911/2017REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS'
27RQ 2908/2017Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2017, às 10 horas, para comemorar o Dia do Dentista.
28RQ 2881/2017Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde.
29RQ 2875/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sobre o não credenciamento dos Cursos Preparatórios de Bombeiros Civis no DF e a Empresas do Ramo de Bombeiro Civil do DF.
30RQ 2871/2017Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017, às 9:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater temas relevantes à categoria dos vigilantes, que prestam serviços para os órgãos públicos do Distrito Federal.
31RQ 2848/2017REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.
32RQ 2843/2017Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater o assédio moral que vem sendo praticado contra Servidores, Empregados Públicos e seus respectivos dirigentes sindicais.
33RQ 2826/2017Requer a realização de Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2017, às 19:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater sobre a regularização de áreas públicas urbanas e rurais do Distrito Federal.
34RQ 2813/2017Requer o encaminhamento de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito das empresas que tiveram suas dividas reconhecidas pelo atual Governo do Distrito Federal.
35RQ 2812/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito dos bloqueios nos cartões no Sistema de Bilhetagem Automática- SBA e da precariedade de atendimento naquele Órgão.
36RQ 2771/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a 'Escola do Futuro' e outras reivindicações relacionadas à Educação, a ser realizada no dia 21 de junho de 2017, às 19:00, na Escola Classe 66, localizada no Setor Habitacional Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.
37RQ 2740/2017Requer à Mesa Diretora, que sejam tomadas providências no sentido de se constituir uma Comissão Especial do Poder Legislativo do Distrito Federal, a ser denominada Comissão da Regularização Fundiária - MP 759/2016 aplicada ao DF.
38RQ 2721/2017Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.
39RQ 2715/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para realizar o lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal.
40RQ 2714/2017Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal.
41RQ 2704/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento.
42RQ 2703/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o consumo de água no Distrito Federal.
43RQ 2690/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Parque Canela de Ema em Sobradinho II, a despoluição do Ribeirão Sobradinho e questões relativas a volta ao funcionamento do Clube SODESO, a ser realizada no dia 17 de maio de 2017, às 19:00, no Colégio La Salle Sobradinho, localizado na Quadra 14 - área Especial, Lotes 24 a 27, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
44RQ 2689/2017Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, para debater questões relativas ao PLC 95/2016.
45RQ 2685/2017Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de maio de 2017, às 10 horas, para comemorar o MAIO AMARELO 2017, com o tema MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA.
46RQ 2673/2017Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'.
47RQ 2670/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), sobre a captação emergencial de águas no Lago Paranoá.
48RQ 2669/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre dados acerca da implantação do sistema BRT Expresso DF.
49RQ 2667/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social/DF, sobre dados estatísticos referentes aos crimes de estupro contra mulheres no Distrito Federal.
50RQ 2666/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV pelo Governo do Distrito Federal.
51RQ 2665/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal(DER/DF), sobre dados acerca das obras do Trevo de Triagem Norte.
52RQ 2664/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo desse Instituto pelo Governo do Distrito Federal.
53RQ 2631/2017Requer a retirada de Regime de Urgência do PLC 106/2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica d Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
54RQ 2600/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Fazenda do Distrito Federal, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento.
55RQ 2576/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da quantidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNEs lotados nessa Empresa.
56RQ 2573/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Diretor-Presidente do Metrô-DF, a respeito do pagamento de adicional de periculosidade aos condutores do metrô.
57RQ 2551/2017Requer a distribuição do PROJETO DE LEI nº 1486 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria.
58RQ 2495/2017Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 7 de abril de 2017, ás 10 horas, para comemorar o Dia Mundial da Saúde.
59RQ 2490/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre as licenças ambientais.
60RQ 2489/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente a aprovação de projetos na construção civil do Distrito Federal. '
61RQ 2487/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA, sobre as ações para solucionar a crise hídrica no Distrito Federal.
62RQ 2462/2017Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 60/2013, de autoria da Deputada Distrital Celina Leão, e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 67/2017 de Autoria do Poder Executivo, por tratarem de matérias correlatas.
63RQ 2415/2017Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 9 de março de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas às alterações promovidas pelo Governo do Distrito, na Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal e a supressão de direitos dos servidores da saúde.
64RQ 2414/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Segurança Pública e Paz Social, referente ao fechamento dos Postos Policiais e do Quartel na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.
65RQ 2413/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de Estado de Mobilidade/DF, sobre os estudos que foram anexados à Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 2017.00.2.004843-6, que comprovam a necessidade de aumento das tarifas do transporte coletivo, caso a Lei nº5.751/2016 permaneça vigente.
66RQ 2412/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Procedimento de Licenciamento Ambiental nº 391.001.088/2009.
67RQ 2411/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento.
68RQ 2408/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria.
69RQ 2407/2017Requer a o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria.
70RQ 2406/2017Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a cobrança da Tarifa de Contingência.

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